Publicações

É possível fazer usucapião de imóvel comercial?

11 Jan 2023 | Artigo | Diário do Comércio - Alanna Gonçalves - CNB/SP

A usucapião é forma de aquisição de propriedade de imóvel em decorrência do tempo de posse que uma pessoa ou família, chamados de possuidores, detêm sobre o Leia mais

A validade do contrato de compra e venda na aquisição de bem imóvel

9 Jan 2023 | Artigo | Barbacena Online - Cícero Mouteira. (CNB/SP)

O Art. 104 do Código Civil Brasileiro prevê três requisitos de validade do negócio jurídico/contrato: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determ Leia mais

Como fica a partilha de um imóvel financiado

7 Jan 2023 | Artigo | Raphael de Mendonça Tanus Madeira - CNB/SP

Ninguém casa pensando em separar. Pelo contrário: na maioria das vezes, os planos são de construir muitas coisas juntos. Mas, para alguns, o momento do divó Leia mais

Os atos de retificação de escritura pública.

5 Jan 2023 | Artigo | Rafael Depieri - CNB/SP

Os atos de retificação de escritura pública podem ser feitos por qualquer tabelião de notas, mesmo que não tenha sido ele quem lavrou o ato retificado? Leia mais

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