Publicações

Para o STJ, imóvel em construção pode ser bem de família.

30 Nov 2022 | Artigo | STJ (CNB/SP)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que considerou impossível a caracterização d Leia mais

Pacto antenupcial e cláusulas existenciais

28 Nov 2022 | Artigo | Conjur - Rodrigo da Cunha Pereira (CNB/SP)

O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, Leia mais

A empresa do casal também é dividida no divórcio?

25 Nov 2022 | Artigo | Samantha Hafemann - CNB/SP

Como já tratamos em outros momentos, a divisão dos bens no divórcio sempre observará o regime de bens adotado no casamento. Leia mais

É preciso ter autorização para viagem de crianças e adolescentes?

23 Nov 2022 | Artigo | Migalhas - Gabriel Neves (CNB/SP)

No caso de viagem internacional, conforme o artigo 84 do ECA, as crianças ou adolescentes menores de 18 anos que forem viajar para outros países desacompanh Leia mais

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