Publicações

Usucapião por abandono de lar; entenda.

19 Dez 2022 | Artigo | Christina Rocha - CNB/SP

Talvez você já tenha ouvido falar em usucapião, contudo, esta palavra nada usual pode ser de difícil compreensão. Leia mais

Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?

14 Dez 2022 | Artigo | Migalhas - Marcela de Brito (CNB/SP)

Depende da discricionariedade do Poder Público para que um determinado bem público seja concedido para uso pelo particular, gerando, assim, um acordo de von Leia mais

A importância da Ata Notarial na defesa dos interesses do produtor rural

12 Dez 2022 | Artigo | Leandro Facchin - CNB/SP

A ata notarial ganhou destaque com o advento do Código de Processo Civil de 2015, no capítulo que trata das provas: “Art. 384. Leia mais

Alteração de regime de bens.

9 Dez 2022 | Artigo | Migalhas - Anna Carolina Dias Esteves (CNB/SP)

É importante que os casais saibam que existe essa possibilidade e que não obstante ao regime de bens escolhido quando do início do pacto conjugal Leia mais

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