Publicações
Notícias, Artigos e Comunicados
A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo
O reconhecimento da filiação, seja biológica ou socioafetiva, é crucial para o Direito de Família e das Sucessões. Leia mais
Fim dos Cartórios? Como a tecnologia impacta os serviços notariais
Tecnologia não vai acabar com os cartórios, mas pode transformá-los profundamente; entenda Leia mais
Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ
O inventário e a partilha são procedimentos essenciais para formalizar a transmissão de bens deixados pelo falecido (de cujus) aos seus herdeiros. Leia mais
Validade jurídica da assinatura eletrônica
STJ flexibiliza e admite validade de assinaturas eletrônicas sem certificação ICP-Brasil ao julgar o REsp 2159442 – PR Leia mais
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