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Notícias, Artigos e Comunicados
Herança digital: proteja seus ativos online e garanta seu legado no mundo virtual
Fotos, contas em redes sociais, criptomoedas, arquivos em nuvem e outros ativos digitais já fazem parte do patrimônio de muitas pessoas. Leia mais
Por omissão do credor, valor penhorável é perdido após liberação antecipada
Quando o credor deixa de agir, o valor penhorável pode ser perdido após a liberação antecipada do bem. Leia mais
Câmara dos Deputados: Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado Leia mais
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
O Superior Tribunal de Justiça autorizou que filhos possam retirar os sobrenomes dos pais que cometeram abandono afetivo Leia mais
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