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Abertura e Reconhecimento de Firma – Entenda o processo em cada estado do Brasil
A abertura e o reconhecimento de firma são processos essenciais para garantir a validade e a segurança jurídica de documentos em diversas transações. Leia mais
Tribunais buscam melhores índices de eficiência da Justiça em metas para 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os 91 tribunais brasileiros estabeleceram dez metas para 2025, com foco na eficiência do Judiciário Leia mais
CSM/Sp confirma que não é registrável Instrumento Particular de Locação
Tratando-se de títulos nato-digitais que ensejam ato de registro em matrícula imobiliária, mas que não contam com a assinatura eletrônica qualificada Leia mais
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
A morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da dissolução do casamento, STJ. Leia mais
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