Publicações

Alienação de bens.

14 Out 2022 | Artigo | Elidie Palma Bifano - CNB/SP

Qual é a real dimensão do ganho de capital tributável? Leia mais

Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento.

10 Out 2022 | Artigo | Carlos Eduardo Elias de Oliveira - CNB/SP

A consignação extrajudicial em pagamento é apta ou não ao cancelamento do protesto? Leia mais

O falecido deixou uma casa que estava só na promessa de compra e venda. Ela faz parte do inventário?

6 Out 2022 | Artigo | Júlio Martins - CNB/SP

Note-se por importante que no caso não se transfere a propriedade mas sim o direito e ação correspondente aos direitos aquisitivos Leia mais

Aspectos jurídicos do Testamento Vital.

3 Out 2022 | Artigo | Tatiana Naumann - CNB/SP

A pandemia da Covid-19 trouxe a reflexão sobre a finitude da vida, assunto até então evitado pelos brasileiros que, culturalmente, estão desacostumados a li Leia mais

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