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Em razão da perda de entes queridos, muitas pessoas sabem que para utilizarem, venderem ou alugarem os bens deixados em herança, deverão abrir previamente u Leia mais

Usucapião por abandono de lar; entenda.

Talvez você já tenha ouvido falar em usucapião, contudo, esta palavra nada usual pode ser de difícil compreensão. Leia mais

Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?

Depende da discricionariedade do Poder Público para que um determinado bem público seja concedido para uso pelo particular, gerando, assim, um acordo de von Leia mais

A importância da Ata Notarial na defesa dos interesses do produtor rural

A ata notarial ganhou destaque com o advento do Código de Processo Civil de 2015, no capítulo que trata das provas: “Art. 384. Leia mais

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